Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização (Dedetização), descupinização, desratizaçõa e combate a Escorpiões na unidade da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em São Paulo/SP.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

O serviço justifica-se pela necessidade da EBC/SP de garantir a saúde e segurança dos seus empregados.