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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) horas-aula da disciplina Democracia e o assédio judicial contra jornalistas, integrante da 2ª Edição do Curso de Democracia e Combate à Desinformação, na modalidade online com aula gravada via Plataforma Teams/Zoom e disponibilizadas na EVA, em que a aula ocorrerá no dia 19 de novembro de 2024 às 14h, no valor total de R$ 1.303,53 (hum mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 68/2024.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP26994558000123-1-000225/2024Processo00590.000878/2024-28ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de 07 (sete) vagas no curso "SIADS na prática: conformidade, operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", com carga horária de 24 horas, na modalidade online - 100% ao vivo, a ser realizado em ambiente virtual no período de 23 a 25 de setembro de 2026.65 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de arcondicionado, preventiva e corretiva, a ser realizadas sob demanda para as Unidades: PSU E PSF Volta Redonda; PSU Petrópolis; Escritório Avançado de Nova Friburgo; PSU e PSF Niterói e PSU e PSF Campos dos Goytacazes e mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade das atividades institucionais, a preservação da saúde dos servidores, colaboradores e usuários, bem como o cumprimento da legislação sanitária vigente.20 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de controle de pragas (dedetização, descupinização e desratização), a serem prestados nas Unidades da AGU no Estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições , quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.112 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  10. Contratação de empresa para execução de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis que estão sob a responsabilidade da Superintendência Regional deAdministração na 4ª Região, para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio daUnião (SPU), conforme condições e exigências no edital e seus anexos.34 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mailing de imprensa - com dados de contatos de jornalistas e de veículos de todo o Brasil - e ferramenta de distribuição de press releases aos contatos obtidos via mailing de imprensa de sites, rádios, TV's, jornais, revistas e demais veículos de Comunicação Social, para atender as necessidades da Ebserh e HUFs.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES90033 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/12/2024
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