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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de cota de patrocínio (Cota Rubi) ao II Congresso de Jornalistas e Comunicadores de Turismo 2025 como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da inovação e da modernização do setor turístico, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP05457283000119-1-000027/2025Processo72031.009233/2024-05ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 18:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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