DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO COMEMORATIVO, BOLO GELADO, REFRIGERANTES E GELO), DESTINADOS À CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 288 ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

Valor estimadoR$ 22.613,35

Dados da publicação

CompraDL 002 2026 SMGControle PNCP27064964000150-1-000039/2026Processo2026005232ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇALocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 13:03Abertura17/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · LOTE I AQUISIÇÃO DE BOLOS item 01: ( 75 KG: Bolo confeitado de grande porte, com dimensões aproximadas de 2 (dois) metros de comprimento, 50 (cinquenta) centímetros de largura e entre 10 (dez) a 12 (doze) centímetros de altura, confeccionado com massa de baunilha e recheio de coco com leite condensado, decorado com tema alusivo ao aniversário de 165 anos de Emancipação Política e 288 anos de História do Município de Porto Nacional TO. (tema em anexo)). Item 02: (1000 unidades: Bolo gelado, confeccionado com massa leve tipo pão de ló, embebida em calda doce e recheada com creme à base de leite condensado e coco ralado, ou outro sabor tradicional (ex: chocolate, leite ninho ou prestígio), conforme definição da Administração. Coberto com creme (chantilly ou leite condensado) e finalizado com coco ralado ou granulado, dependendo do sabor. Cada porção deverá de aproximadamente de 100g, embalada individualmente em papel alumínio ou embalagem plástica adequada, mantendo o frescor e a higiene do produto.)

R$ 16.559,75

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16.559,75 · Em andamento

Item 2 · LOTE II: AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE E GELO item 01: (1000 unidades: Refrigerante gelado 200 ml Bebida gaseificada, pronta para consumo, servida gelada em embalagem de 200 ml, disponível em sabores variados). item 02: (40 pacotes: Gelo em cubos – pacote com 5 kg: Produto obtido a partir de água potável congelada, em cubos, livre de impurezas, acondicionado em embalagem resistente contendo 5 kg, garantindo condições adequadas de higiene, armazenamento e conservação, destinado ao resfriamento e conservação de bebidas)

R$ 6.053,60

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.053,60 · Em andamento