InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de corretores de redação para o Vestibular FAMES 2025 (Edital 2024/01) para atender às necessidades da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP27080530000143-1-002631/2024Processo2024-SS19RÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraFACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
O valor unitário de R$123,00 corresponde a hora, conforme tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo, encontramos para o objeto solicitado o decreto nº 4778-R, de 15 de dezembro de 2020, do Estado do Espírito Santo. A carga horária de cada um dos dois profissionais totaliza 24 (vinte e quatro) horas.