DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS D¿ÁGUA EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 10.000 (DEZ) MIL LITROS, CONFORME CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP27080530001204-1-000049/2026Processo2026-70Q6BÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530001204Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para o lançamento da proposta, o licitante deverá observar rigorosamente o Item 1.2 (Especificação Detalhada do Item) deste Termo de Referência. Havendo qualquer divergência entre a descrição do sistema e a deste documento, prevalecerá o disposto no Item 1.2 do TR.