DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO FRIGORÍFICO VERTICAL DE GRANDE CAPACIDADE PARA CONSERVAÇÃO DE CONGELADOS, COM SISTEMA DE DEGELO AUTOMÁTICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PALÁCIO ANCHIETA, UNIDADE ADMINISTRATIVA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP27080530001204-1-000048/2026Processo2026-ZPBG4ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530001204Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para o lançamento da proposta, o licitante deverá observar rigorosamente o Item 3 (Especificação Detalhada do Item e Quantitativo) deste Termo de Referência. Havendo qualquer divergência entre a descrição do sistema e a deste documento, prevalecerá o disposto no Item 3 do TR.