InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de treinamento e qualificação profissional, por meio da contratação de 04 (quatro) inscrições para o II RETENCON ¿ Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social, a ser realizado na modalidade presencial em Brasília-DF, no período de 08 a 11 de junho de 2026.
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra2026-HZGCSControle PNCP27080563000193-1-000037/2026Processo2026-HZGCSÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão27080563000193Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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