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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação De Serviço - Pessoa Jurídica Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Aparelhos De Ar Condicionado E Cortina De Ar Com Instalação E Desinstalação De Aparelhos De Ar Condicionado, No Periodo De 12 (Dose) Meses

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 144.088,00
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP27080605001834-1-000022/2025Processo2024-C8QKXÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001834Unidade compradoraEES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDULocalBAIXO GUANDU/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação05/06/2025, 07:10Abertura05/06/2025, 08:00Encerramento20/06/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme especificações do Termo de Referência. OS ITENS SERÃO AGRUPADOS. RESPONSAVEL: CNTH-PS-HJSN – SESA: CARLOS JOSÉ ALVES DIAS - AUTORIZAÇÃO: ORDENADOR DE DESPESAS E DIRETOR GERAL E ADM: SAULO MOREIRA FERREIRA; LAYSA LEITE CACHOEIRO Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92503105900072025

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. A seguinte contratação emergencial de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, janela, piso teto e cortina de ar, com fornecimento de peças, no período de 180 (cento e oitenta) dias, pertencentes ao Hospital João dos Santos Neves, localizado em Baixo Guandu ES. O Hospital João dos Santos Neves possui 77 ar-condicionados e cortinas de ar, que requerem manutenção preventiva e corretiva específica para cada tipo. A quantidade de serviços a ser contratada é baseada no processo anterior 2023-31BB0. Essa manutenção é essencial para garantir a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes e profissionais, além de ser uma exigência normativa e uma forma de preservar bens públicos. Recomenda-se iniciar o processo de contratação para assegurar a continuidade dos serviços e o bem-estar dos ocupantes. Foi autuado processo de 12 (dose) meses, processo 2024-C8QKX. Para dar continuidade no termino do processo EMERGENCIAL. A justificativa da contratação EMERGENCIAL, de 180 (cento e oitenta dias) tendo como serviços de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar e cortina de ar do Hospital João dos Santos Neves (HJSN). Em decorrência da não renovação do contrato nº 0007/2023 pela empresa anteriormente contratada, a unidade ficou sem cobertura contratual e isso compromete o funcionamento dos setores que dependem de serviços contínuos, podendo resultar em prejuízos significativos à assistência prestada à população. A falta de manutenção pode levar à suspensão de procedimentos médicos, principalmente o cancelamento de cirurgias e atendimentos em áreas críticas. A legislação pertinente (Lei 14.133/2021) reconhece essa situação como emergência, dado seu impacto na saúde pública SUS. JOSE ANTONIO SIMOES USBERTI CHEFE NUCLEOS DE TRABALHO HOSPITALAR B; JULIO CEZAR MAGIONI CHEFE NUCLEOS DE TRABALHO HOSPITALAR B (ELABORADORES); Aprovação DG: Márcia Cristina M CESTADO DO ESPIRITO SANTO6 · BAIXO GUANDU/ES · Dispensa · 14/01/2025
  2. Objeto: Aquisição de Material de Uso Médico/Hospitalar - Aquisição de Material/hospitalar – COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, PROPÉ E TOUCA DESCARTÁVEL, que será destinado ao atendimento aos pacientes, atendendo as necessidades dos diversos setores desta Unidade Hospitalar/HJSN. 01- COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO; ESTERIL; COM CONECTOR DE SONDA RIGIDO E CONIZADO, EXTENSOR EM PVC BRANCO TRANSPARENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M E DIAMETRO INTERNO ENTRE 0,7 E 0,9MM COM DISPOSITIVO AUTOVEDANTE PARA COLETA DE URINA; BOLSA COLETORA DE MATERIAL RESISTENTE, BRANCO OPACO NA FACE POSTERIAOR E BRANCO TRANSPARENTE NA ANTERIOR, GRADUADA, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E FILTRO DE AR; PINCA PARA INTERRUPCAO DO FLUXO NO EXTENSOR E NO SISTEMA DE DRENAGEM; CONTER ALCAS PLASTICAS OU CADARCO PARA FIXACAO NA BEIRA DO LEITO; CAPACIDADE DE 2.000 ML; 02 - SAPATILHA CIRURGICA; MATERIAL: ALGODAO; OBSERVAÇÃO: DECLARAMOS QUE O ITEM 02 (PROPÉ), FOI CANCELADO POR ERRO NA DESCRIÇÃO, 03 - TOUCA DESCARTAVEL, EM TNT, 100% POLIPROPILENO, COM 20 OU 30 G/M², NAO ESTERIL, TAMANHO UNICO,SANFONADA, FORMATO ANATOMICO, ACABAMENTO COM ELASTICO, NA COR BRANCA. ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE .CÓD SIGA: 142563 SERVIDORES RESPONSÁVEIS: SILVIO S. FARIA, GISELLY PEGO XAVIER MONTEIRO, MARÍSIA DA SILVA (FARMÁCIA DO HJSN)ESTADO DO ESPIRITO SANTO27 · BAIXO GUANDU/ES · Dispensa · 23/12/2024
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E AFINS período de 180 dias.ESTADO DO ESPIRITO SANTO5 · BAIXO GUANDU/ES · Dispensa · 12/12/2024
  4. O objeto da presente licitação é contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos condicionadores de ar e cortina de ar com o fornecimento de peças de reposição, e serviços de desinstalação e instalação de aparelhos. Período de 180 dias. JOSE ANTONIO SIMOES USBERTI; JULIO CEZAR MAGIONI; VERA LUCIA FANTONE LOBATO (ELABORADORES E DEMANDANTES); LAYSA LEITE CACHOEIRO CALAZANS - DIREÇÃO - ADM. MÁRCIA CRISTINA MARTINS SCHULZ - DIRETOR GERALESTADO DO ESPIRITO SANTO24 · BAIXO GUANDU/ES · Dispensa · 09/12/2024
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE IBATIBA000039 · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.MUNICIPIO DE ARACRUZ38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
  8. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  9. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DAS PARTES ELÉTRICAS, DRENOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ESTRUTURA E ACABAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE ARACRUZ.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0000006 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Trata o presente de aquisição de materiais diversos de uso de manutenção predial a serem empregados nos equipamentos de ar condicionado central (Schillers) do Edifício-Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS109 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BAIXO GUANDU/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.