Item 1 · Doação Doação de um veículo ao Município de Guarulhos/SP
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE GUARULHOS · 46319000000150
DispensaDivulgada no PNCP
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP27136980000100-1-000026/2026Processo00135.206024/2026-92ÓrgãoMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão27136980000100Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDHLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 22:11
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XVII · Dispensa de Licitação: na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (10)
Item 2 · Doação Doação de Computador Desktop para o Município de Guarulhos/SP.
R$ 17.002,64Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE GUARULHOS · 46319000000150
Item 3 · Doação Doação de Automóvel Tipo Sedan ao Município de Uberaba/MG
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE UBERABA · 18428839000190
Item 4 · Doação Doação de Computador Desktop com Webcam ao Município de Uberaba/MG
R$ 12.751,98Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE UBERABA · 18428839000190
Item 5 · Doação Doação de Computador Desktop com Webcam ao Município de Juiz de Fora/MG
R$ 8.501,32Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · 18338178000102
Item 6 · Doação Doação de Computador Desktop com Webcam ao Município de Francisco Morato/SP
R$ 4.250,66Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · 46523072000114
Item 7 · Doação Doação de Automóvel Tipo Sedan ao Município de Francisco Morato/SP.
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · 46523072000114
Item 8 · Doação Doação de Computador Desktop com Webcam ao Município de Arapiraca/AL
R$ 12.751,98Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE ARAPIRACA · 12198693000158
Item 9 · Doação Doação de Automóvel Tipo Sedan ao Município Arapiraca/AL
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE ARAPIRACA · 12198693000158
Item 10 · Doação Doação de Automóvel Tipo Sedan à SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - SEDIHPOP do Estado do Maranhão/MA
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. · 09556140000115