Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional
R$ 3.358,00Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.679,00 · Homologado
Fornecedor: TGP SERVICOS LTDA · 56342972000119
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial “Planejamento das Contratações de TIC com uso da IA”, na modalidade presencial, promovido pela empresa TGP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 56.342.972/0001-19, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL · EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP27142025000186-1-000040/2026Processo2026-4NKP2ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão27142025000186Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.