InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 02 APRESENTAÇÕES PARA EVENTOS DO VERÃO.
MUNICIPIO DE ANCHIETA · Prefeitura Municipal de Anchieta
Dados da publicação
Compra000034Controle PNCP27142694000158-1-000044/2026Processo1132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ do órgão27142694000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnchietaLocalAnchieta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE 02 APRESENTAÇÕES PARA EVENTOS DO VERÃO.
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