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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da Banda Gandaia, para atender à programação dos eventos Encontrão da Melhor Idade e Natal Som e Luz 2026, integrantes do Calendário TurísticoCultural de 2026 do Município de Alfredo ChavesES.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra000054Controle PNCP27142686000101-1-000141/2026Processo10273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação oficialde eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura-SEMTUC,visando oferecer atrações musicais de qualidade que contribuam para o fortalecimento das ações de incentivo à cultura, ao turismo, ao lazer e à integração social no Município de Alfredo Chaves.

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