InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 01 APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA NO EVENTO FRUTOS DO MAR EM IRIRI DIA 12122026.
MUNICIPIO DE ANCHIETA · Prefeitura Municipal de Anchieta
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Compra000169Controle PNCP27142694000158-1-000251/2026Processo27443/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ do órgão27142694000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnchietaLocalAnchieta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE 01 APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA NO EVENTO FRUTOS DO MAR EM IRIRI DIA 12122026.
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