InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOSE MAGNO PEREIRA GOMES para a realização de 03 (três) apresentações culturais do grupo MGRITMOS com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos dias 14 de fevereiro, às 16hrs em Barra do Sahy, dia 15 de fevereiro, às 18h, em Santa Cruz e dia 17 de fevereiro, às 14h30min, em Mar Azul – Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP27142702000166-1-000082/2026Processo4599/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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