InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística do TRIO MAR AZUL, representado pela empresa JOÃO GOMES AL VES 94757917791, inscrita no CNPJ nº 23.403.667/0001-30, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 05 de julho de 2026, às 18h00min, no bairro Morobá, no Município de Aracruz, integrando a programação oficial da “FESTA COMUNITÁRIA – BAIRRO MOROBÁ”.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP27142702000166-1-000282/2026Processo24644/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARACRUZ.
- Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.42 · Aracruz/ES · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).286 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.39 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS da AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - JOEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.23 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.285 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 12 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES284 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 14 de agosto de 2026, como parte integrante da programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES.283 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de locução do profissional ZECÃO, representado pela empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 50.804.363/0001-58, para a realização de 02 (duas) apresentações.280 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MOTOR DE BARCO POR DISPENSA COMUM37 · Aracruz/ES · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SOM DO ALTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.161.604/0001-41, representante da dupla RAMON E RAFAEL, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical nacional colocado, com duração de 90 (noventa) minutos, a ser apresentado no dia 10 de outubro de 2026, as 21h no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Dia do Cristão Católico 2026.MUNICIPIO DE ARACRUZ258 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 15/07/2026
- presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 21.851.173/0001-93, empresa indicada como representante da atração musical CANTORA CASSIANE, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 75 (setenta e cinco) minutos, a ser apresentado no dia 18 de julhoMUNICIPIO DE ARACRUZ234 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 01/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ ES, nome fantasia CENTRO DI CULTURA ITALIANA ITALIA UNITA, inscrita no CNPJ nº 02.439.502/0001-49, para a realização de 04 (quatro) apresentações culturais do grupo ITALIA UNITA, representando o município de Aracruz, integrando a programação da “FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026”, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização das apresentações culturais, incluindo figurinos, apresentações artísticas, infraestrutura, transporte, hospedagem, alimentação, segurança dos participantes e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ174 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 13/05/2026
- contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)MUNICIPIO DE ARACRUZ172 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Felipe Araújo, atração musical de reconhecida notoriedade nacional no segmento sertanejo, para a realização de 01 (um) show no dia 15 de agosto de 2026, às 23h59min, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026, pelo valor global de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.464.799/0001-72, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARACRUZ149 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 30/04/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MOON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.429.365/0001-05, representante da atração artística do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 13 de fevereiro de 2026, com início previsto para 23h00min, no Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.MUNICIPIO DE ARACRUZ73 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 04/02/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.085.458/0001-60, responsável pela execução da atração artística, para a realização de 01 (um) show musical da banda BLACKSETE, a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para 22h30, na localidade de Coqueiral, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.MUNICIPIO DE ARACRUZ63 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 30/01/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa VS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.130.157/0001-06, representante da atração artística contratada, para a realização de 01 (um) show musical da dupla VICTOR E SANDER, a ser apresentado no dia 01 de fevereiro de 2026, com início previsto para 17h30min, em Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.MUNICIPIO DE ARACRUZ40 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Progamação para a 1ª Festa do Café do Assentamento Paulo Vinhas, na data de 22 de Agosto 2026, promovido pela comunidade do Assentamento Paulo Vinhas objetivando o incentivo a cultura, promover lazer aos integrantes da comunidade e redondezas bem como na valorização das manifestações artísticas.MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA34 · Conceição da Barra/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística com a cantora “VANESSA NALLI”, representada exclusivamente pela empresa Numa Boa Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 45.722.225/0001-90, para apresentação no dia 15.08.2026, às 22h, na festa social e esportiva da comunidade de Vargem Grande, devidamente prevista no Calendário Oficial de Eventos, através da Lei n. 1939/2005.MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM000083 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026