InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.085.458/0001-60, responsável pela execução da atração artística, para a realização de 01 (um) show musical da banda BLACKSETE, a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para 22h30, na localidade de Coqueiral, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra63Controle PNCP27142702000166-1-000069/2026Processo3240/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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