InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SOM DO ALTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.161.604/0001-41, representante da dupla RAMON E RAFAEL, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical nacional colocado, com duração de 90 (noventa) minutos, a ser apresentado no dia 10 de outubro de 2026, as 21h no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Dia do Cristão Católico 2026.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra258Controle PNCP27142702000166-1-000343/2026Processo26689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública