InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU'S PRODUCOES – ME para a realização de 02 (duas) apresentaçõesmusicais do artista DJ WALACE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do “FESTA DO BAIRRO ITAPUTERA”, nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no bairro Itaputera, em Aracruz – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra262Controle PNCP27142702000166-1-000346/2026Processo32588/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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