Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra024Controle PNCP27142702000166-1-000423/2026Processo21510/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/09/2026, 14:45Abertura22/09/2026, 13:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O objeto da contratação possui finalidade de capacitação e aperfeiçoamento, uma vez que a participação na Missão ELI Summit 2026 proporcionará ao representante do Município contato com conhecimentos, experiências, metodologias, práticas e iniciativas relacionadas à inovação, ao empreendedorismo, ao desenvolvimento econômico e à governança de ecossistemas de inovação. A participação no evento, nas visitas técnicas e nas atividades de networking busca contribuir para o aprimoramento da atuação institucional do Município e para o fortalecimento do Ecossistema Local de Inovação – Inovar.316 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada em ensino para a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional no município de Aracruz que busca atender à crescente demanda por formação e aprimoramento dos munícipes, com Fundamento Legal no artigo art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Neste contexto, o presente documento apresenta o Estudo Técnico Preliminar que visa assegurar a viabilidade técnica e econômica da contratação pretendida, além de levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, e os demais documentos integrantes do processo de aquisição.47 · Aracruz/ES · Dispensa · 21/09/2026
- Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da dupla Adilson e Deosdete, para a realização de 01 (um) show no dia 25 de setembro de 2026, às 19h, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação do evento realizado em alusão ao Dia do Vaqueiro, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.315 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 28 de outubro de 2026, às 14h30min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ”.314 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação da “FEIRINHA DA BARRA DO RIACHO”, na Praça Fruta Pão, Barra do Riacho, Aracruz/ES.311 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração musical Dório e Gabriel, para a realização de 01 (um) show no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 21h, durante o evento em comemoração ao Dia do Vaqueiro, a ser realizado no Parque de Exposições de Aracruz, no Município de Aracruz/ES, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de seu representante exclusivo, a empresa 46.981.732 DÓRIO BISSI JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 46.981.732/0001-00, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.312 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação do “DIA DAS CRIANÇAS”, na Praça da Paz, Aracruz/ES313 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) apresentação de locução, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, a partir das 18h, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da DIA DO CATÓLICO.310 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 16/09/2026
- O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce, tendo em vista o desastre ambiental decorrente do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, Mariana/MG, bem como a representação dos Entes Federados atingidos para a reparação do dano pelos responsáveis, em consonância com as finalidades e objetivos descritos nas cláusulas 3ª e 4ª do Contrato do CONSÓRCIO.45 · Aracruz/ES · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 11 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES.299 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 22h00min, em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ307 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 09/09/2026
- O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.MUNICIPIO DE ARACRUZ21 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.MUNICIPIO DE ARACRUZ21 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 26.639.727 JAQUES FARINA GONCALVES para a realização de 01 (um) show musical do Grupo Só Malícia, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy, a ser realizada na Barra do Sahy, Aracruz/ES, às 20:30h do dia 22 de agosto de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ288 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.MUNICIPIO DE ARACRUZ38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõesMUNICIPIO DE ARACRUZ278 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI para a realização de 01 (um) show musical do cantor FILIPINHO, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento ““CAM PEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL AMADOR”, a ser apresentado no dia 08 de agosto 2026, às 17h00min, na Aldeia Pau Brasil, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços ecessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ272 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA para a realização de 01 (uma) apresentação de locução da Sra. ELIZABETE, no dia 13 (quinta) a partir das 21h, no Palco Principal, localizado no Parque de Exposições, município de Aracruz/ES, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “27ª EXPO ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ270 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 54.482.469 ALEX SANDRO DE ALMEIDA FERREIRA para a realização de 01 (um) show musical da dupla ALEX E JEFFERSON, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento FESTA EM MAR AZUL, no dia 31 de julho de 2026, às 20h30min, em Mar Azul, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ271 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 57.893.294 MAURO CARLOS LEAL para a realização de 01 (uma) apresentação de locução do Sr. MAURO LEAL com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “27ª EXPO ARACRUZ 2026” no dia 15 de agosto de 2026, no Palco Cultural, localizado no Parque de Exposições Rubens Pimentel, em Aracruz – ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município . A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ267 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/07/2026