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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME para a realização de 02 (duas) apresentações de locução do profissional ZECÃO, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 a partir das 07h, visando atender a programação do “CIRCUITO DE SURF DE ARACRUZ 2026”, na Praia de Mar Azul, Aracruz – ES, evento promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SEMESP, contando com o apoio desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, por meio do Programa Prata da Casa.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra293Controle PNCP27142702000166-1-000388/2026Processo34809/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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