O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preço de 2.000 telhas Eternit, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar resposta rápida e eficaz às ocorrências de destelhamento de residências, causadas por eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, que atingem o município de Fundão.