InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LEANDRO TOBIAS MIRANDA 08626942729, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 44.254.594/0001-32, no qual possui contrato comercial de representação artística com “TOBIAS –CACHORRÃO DO FORRÓ”, para se apresentar no dia 13 de junho de 2026, no evento “Festa Cultura no Assentamento Piranema 2026”, a ser realizado na comunidade Assentamento Piranema, Fundão/ES.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Dados da publicação
Compra000070Controle PNCP27165182000107-1-000209/2026Processo2026-GZPF1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Lazer e entretenimento aos munícipes.
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