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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de serviço de dedetização para a Secretaria Municipal de Educação, Polo UAB e unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Valor estimadoR$ 50.942,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000023Controle PNCP27165521000155-1-000055/2026Processo2026-4CXWP/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão27165521000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária para garantir condições adequadas de higiene, saúde e segurança nas unidades escolares, Polo UAB e na sede da Secretaria Municipal de Educação, pois a presença de pragas, como insetos e roedores, representa risco à

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