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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS E OBRAS ALUSIVAS À UMA COZINHA TIPICAMENTE RURAL EM ATENDIMENTO AO STAND DA FEIRA DOS MUNICÍPIOS.

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

Valor estimadoR$ 23.000,00
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Dados da publicação

Compra000024Controle PNCP27165562000141-1-000042/2026Processo008319/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ do órgão27165562000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Afonso CláudioLocalAfonso Cláudio/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Gestor do Contrato: Paulo Henrique Falqueto da SilvaCargo: Secretário Municipal de Cultura e TurismoMatrícula: 002660Fiscal do Contrato: Barbara Giestas Alves PalmaCargo: Chefe do Setor Administrativo - Matrícula: 012295Suplente de Fiscal do C

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