InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Aquisição da Coleção Rotas da Infância - Crescer e Aprender Brincando, destinada aos professores e alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Jerônimo Monteiro, visando ao suporte pedagógico ao processo de ensino-aprendizagem, por meio de materiais didáticos adequados à faixa etária, alinhados à BNCC e à Política Nacional da Primeira Infância, que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças
MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO · Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP27165653000187-1-000009/2026Processo0H29C6/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIROCNPJ do órgão27165653000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jerônimo MonteiroLocalJerônimo Monteiro/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Para a melhoria dos resultados educacionais em médio e longo prazo, torna se imprescindível que o Município de Jerônimo Monteiro – ES invista em ações estruturantes voltadas à Educação Infantil, etapa fundamental para a formação integral da criança e base