Aquisição de kits de lembrancinhas para o Dia das Crianças, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de proporcionar uma ação comemorativa e de integração durante a Semana das Crianças, contribuindo para a valorização e o bemestar dos estudantes no ambiente escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

4. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO4.1. A Secretaria Municipal de Educação com apresso ao bem estar do alunado da rede municipalde ensino, para atendimento à demanda das unidades escolares em ofertar na semana da criança, ummomento diferente do dia a dia e uma lembrança pela passagem da semana das crianças.4.2. A aquisição dos kits para comemoração da semana da criança tem como objetivo proporcionarum momento de integração, valorização e acolhimento às crianças atendidas pela rede municipal deensino, fortalecendo o vínculo entre escola, alunos e comunidade escolar.4.3. A ação busca promover um ambiente festivo e lúdico, estimulando a participação, a socialização e a autoestima dos estudantes, além de reconhecer a importância desta data para o desenvolvimento social e emocional das crianças.4.4. Os itens contribuem para que a celebração seja mais significativa, criando lembranças positivase reforçando o sentimento de pertencimento, alinhandose às políticas públicas voltadas ao bemestare à formação integral do aluno.