GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE · Prefeitura Municipal de Muniz Freire

Valor estimadoR$ 65.350,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000035Controle PNCP27165687000171-1-000053/2026Processo000335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ do órgão27165687000171Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Muniz FreireLocalMuniz Freire/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE.

  1. Aquisição de leitos filtrantes para prorural, visando atender a necessidade de tratamento de água das Comunidades de Assunção e Alto Norte pertencentes a este Município.000066 · Muniz Freire/ES · Dispensa · 10/08/2026
  2. Aquisição de fogões para atender as necessidades da Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação deste Município.000065 · Muniz Freire/ES · Dispensa · 07/08/2026
  3. Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda escolar neste município PNAE itens remanescentes.000002 · Muniz Freire/ES · Credenciamento · 30/07/2026
  4. Aquisição materiais para tratamento de água potável dos sistemas de abastecimento das comunidades rurais atendidas pelo Programa Pro Rural4 · Muniz Freire/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  5. Aquisição de Gêneros Alimentícios para diversas secretarias desta municipalidade.3 · Muniz Freire/ES · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  6. Aquisição de Materiais elétricos para diversas secretarias desta municipalidade.000008 · Muniz Freire/ES · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  7. Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo - SEBRAE-ES para prestação de soluções técnicas especializadas, incluindo instrutorias, consultorias gerenciais, consultorias tecnológicas e soluções customizadas, visando à implementação e continuidade de ações estratégicas de desenvolvimento econômico, empresarial, territorial e turístico do Município de Muniz Freire-ES, como foco na qualificação e capacitação para o turismo e na gestão continuada e ativação de marca do Complexo Turístico, Ambiental e Cultural Fazenda Santa Maria.000025 · Muniz Freire/ES · Inexigibilidade · 17/07/2026
  8. Contratação do cantor Álvaro Nobre para apresentação artística no dia 24 de julho de 2026, durante a 135ª Festa de Emancipação Política e 41ª Exposição Agropecuária do Município de Muniz Freire000024 · Muniz Freire/ES · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. Contratação do cantor Glauco! para apresentação artística no dia 25 de julho de 2026, durante a 135ª Festa de Emancipação Política e a 41ª Exposição Agropecuária do Município de Muniz Freire000023 · Muniz Freire/ES · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. Aquisição de Material Elétrico na forma de registros de preço2 · Muniz Freire/ES · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de solução integrada de Sistema de Gestão Pública Municipal, em arquitetura 100% web e operada em ambiente de computação em nuvem, compreendendo a implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica, conforme as condições, especificações e funcionalidades estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexosMUNICIPIO DE GUARAPARI057 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de solução integrada de Sistema de Gestão Pública Municipal, em arquitetura 100% web e operada em ambiente de computação em nuvem, compreendendo a implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica, conforme as condições, especificações e funcionalidades estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL057 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de solução integrada de Sistema de Gestão Pública Municipal, em arquitetura 100% web e operada em ambiente de computação em nuvem, compreendendo a implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica, conforme as condições, especificações e funcionalidades estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARI057 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Pagamento de taxa referente ao Licenciamento DUA DETRAN 2026 dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA000006 · Itarana/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Pagamento de Documento Único de Arrecadação DUA/DETRAN Licenciamento Anual.MUNICIPIO DE ITARANA000066 · Itarana/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso por prazo determinado locação de solução de software para manutenção e gerenciamento do Portal Institucional da Câmara Municipal, compreendendo os serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualizações corretivas e evolutivas, bem como serviços de hospedagem hosting em centro de dados datacenter, incluindo fornecimento e gerenciamento de contas de email institucionais, com armazenamento, suportee manutenção, garantindo o acesso via internet pública.CAMARA MUNICIPAL DE PANCAS000017 · Pancas/ES · Dispensa · 29/07/2026
  7. Implementação da Educação Digital e da Computação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreendendo o licenciamento de plataforma para estudantes e professores, disponibilização de recursos educacionais digitais, suporte técnico, implementação pedagógica, formação continuada de docentes, assessoria pedagógica e fornecimento de relatórios de acompanhamento, destinada às unidades escolares da rede municipal de ensino de Aracruz.MUNICIPIO DE ARACRUZ273 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
  8. Renovação de licenciamento, manutenção e suporte das licenças do Software de Backup do Datacenter do Governo do Estado do Espírito SantoINSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO006 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  9. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA O EQUIPAMENTO SOPHOS XGS 3300, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO 24X7 E MONITORAMENTO.MUNICIPIO DE ANCHIETA000034 · Anchieta/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de licenciamento de uso, implantação, instalação, migração e conversão de dados, customização, treinamento, suporte técnico preventivo e corretivo e manutenção de sistema de gestão pública integrada, do tipo desktop através de servidor, com previsão contratual de possibilidade de migração futura para ambiente web com hospedagem em nuvem, a critério da Administração,CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO2 · Pinheiros/ES · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Muniz Freire/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.