DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso por prazo determinado locação de solução de software para manutenção e gerenciamento do Portal Institucional da Câmara Municipal, compreendendo os serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualizações corretivas e evolutivas, bem como serviços de hospedagem hosting em centro de dados datacenter, incluindo fornecimento e gerenciamento de contas de email institucionais, com armazenamento, suportee manutenção, garantindo o acesso via internet pública.
CAMARA MUNICIPAL DE PANCAS · Câmara Municipal de Pancas
Dados da publicação
Compra000017Controle PNCP27452325000161-1-000020/2026Processo000405/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PANCASCNPJ do órgão27452325000161Unidade compradoraCâmara Municipal de PancasLocalPancas/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação visa garantir a continuidade da disponibilização das informaçõesinstitucionais na internet, assegurando transparência, publicidade dos atos administrativos elegislativos, além da manutenção dos canais oficiais de comunicação eletrônica da CâmaraMunicipal.