InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição, com base no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição de 14 (quatorze) servidores da Secretaria Municipal de Educação no evento “Brincar”, que se destina à formação contínua focada na melhoria das práticas pedagógicas, com ênfase no brincar como método de ensino e aprendizado.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 10.486,00
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Dados da publicação

Compra000023Controle PNCP27165729000174-1-000078/2026Processo012921/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A razão para esta contratação reside na necessidade de incentivar a formação contínua dos colaboradores da Secretaria Municipal de Educação, levando em conta a relevância de aprimorar constantemente as práticas educativas e atualizar as competências profi