A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados nas instituições de ensino do Município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional no país, considerando que a oferta de refeições que supram as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo, assoc
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