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DispensaDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a formalização de Contrato de Prestação de Serviços para prestação de serviços médicos, a serem executados nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e no Pronto Atendimento do Município de Colatina/ES, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE/ES (valor líquido), vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 5.974.999,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP14578805000121-1-000010/2026Processo012372/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINACNPJ do órgão14578805000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Os consórcios intermunicipais de saúde são uma iniciativa autônoma de municípios localizados em áreas geográficas contíguas que se associam para gerir e prover conjuntamente serviços especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade tecnológica à p

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  6. Prestação de serviços de agenciamento de viagens, no modelo de governança regional, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias aérea, nos trechos, datas e horários a serem estabelecidos pelo contratante, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem de até 23kg e entrega dos bilhetes eletrônicos, com critério de julgamento de maior percentual de desc000014 · Colatina/ES · Dispensa · 10/07/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do exame Ultrassonografia Doppler de Pênis com Farma-coindução, incluindo todos os insumos, medicamentos, materiais, equipe técnica especializada, emissão de laudo médico e demais procedimentos necessários à adequada execução do exame, destinado ao paciente Wagno Almada Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5006230-24.2026.8.08.0014.000012 · Colatina/ES · Dispensa · 08/07/2026
  8. Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem, desinfecção e passagem de roupas, para o atendimento das demandas da implantação e funcionamento do Pronto Atendimento Municipal de Colatina/ES, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.000023 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012466-26.2025.8.08.0014, que determinou ao Município de Colatina, solidariamente com o Estado do Espírito Santo, o fornecimento de insumos, equipamentos e serviços de home care à paciente Maria Luiza Passagem Ventura; Considerando que a referida decisão judicial abrange, além dos itens expressamente listados, todos os insumos necessários à manutenção da vida, à higiene e aos cuidados contínuos da paciente, conforme pr000011 · Colatina/ES · Dispensa · 22/06/2026
  10. Aquisição de 02 (dois) inscrições, por meio de inexigibilidade de licitação, se enquadrando no Art. 74 inciso III, f da Lei Federal no 14.133/2021 para participação do Secretário Municipal de Saúde, os Secretários Adjunto Municipal de Saúde e servidor da Secretaria Municipal de Saúde, que participarão do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontecerá nos dias 12 a 15 de julho de 2026, no Município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.000002 · Colatina/ES · Inexigibilidade · 19/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na execucao de servicos de serralheria em geral, com fornecimento de todos os materiais, mao de obra e equipamentos necessarios a realizacao das atividades, conforme demanda das Unidades Escolares do Municipio de Colatina e demais setores vinculados a Secretarias Municipais de Educacao (SEMED), Saude (SEMUS), Assistencia Social (SEMAS), Cultura e Turismo (SECULT) e Obras (SEMOB), atraves da Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE COLATINA000030 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  3. Aquisição de aventais destinados às cozinheiras que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Colatina/ES, com a finalidade de atender às necessidades de higiene, segurança e padronização no preparo e manuseio de alimentos.MUNICIPIO DE COLATINA000016 · Colatina/ES · Dispensa · 10/06/2026
  4. A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados nas instituições de ensino do Município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE COLATINA000001 · Colatina/ES · Credenciamento · 09/06/2026
  5. A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados nas instituições de ensino do Município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE COLATINA000001 · Colatina/ES · Credenciamento · 08/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para a aquisição de materiais de carpintaria, com entregas conforme demanda das Unidades Escolares do Município de Colatina e demais setores vinculados às Secretarias Municipais de Educação (SEMED), Saúde (SEMUS), Assistência Social (SEMAS), Administração (SEMAD) e Obras (SEMOB), através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE COLATINA000018 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  7. Concessão Administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de COLATINA/ES, incluídos implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todas as UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro dos limites territoriais do Município de COLATINA/ES.MUNICIPIO DE COLATINA000001 · Colatina/ES · Concorrência - Presencial · 08/04/2026
  8. Aquisição e instalação de placas de identificação das Unidades de Saúde deste Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE000067 · Muniz Freire/ES · Dispensa · 14/08/2026
  9. Locação de imóvel comercial correspondente ao 4 pavimento do Edifício San Karlo Business Center, situado na Avenida Beira Rio, n 135, bairro Guandu, Cachoeiro de ItapemirimES, com área privativa de 629,35 m, destinado à ampliação do Centro Administrativo Municipal, visando acomodação de unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000109 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento, pronto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colatina/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (4)

Item 1 · (ATA CIM) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS

R$ 399.999,99

Quantidade: 2888.0866 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 138,50 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE · 02236721000120

Item 2 · (ATA CIM) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS

R$ 1.846.000,01

Quantidade: 13328.5199 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 138,50 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE · 02236721000120

Item 3 · (ATA CIM) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS

R$ 2.474.000,00

Quantidade: 17862.8159 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 138,50 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE · 02236721000120

Item 4 · (ATA CIM) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS

R$ 1.254.999,99

Quantidade: 9061.3718 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 138,50 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE · 02236721000120