DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimentoem placa de borracha plurigoma preta pastilhada antiderrapante, em rampas internas e externas, bem como fornecimento e instalação de corrimão em tubo de ferrogalvanizado Ø 3, fixado na parede da rampa interna

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Valor estimadoR$ 25.982,11
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP27167311000104-1-000034/2026Processo008822/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitaçãotem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento einstalação de material antiderrapante e corrimão na rampa de acesso daclínica, visando garantir maior segurança, acessibilidade e conformidade comas normas técnicas vigentes.Atualmente, a rampa de acesso apresenta risco potencial de escorregamento,especialmente em períodos chuvosos ou em situações de limpeza do piso,podendo ocasionar quedas e acidentes envolvendo pacientes,acompanhantes, colaboradores e demais usuários, incluindo idosos e pessoascom mobilidade reduzida.