Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP27167402000131-1-000003/2026Processo002979/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADOCNPJ do órgão27167402000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ESLocalSão José do Calçado/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/08/2026, 08:40Abertura14/07/2026, 10:48Encerramento14/07/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos, uma vez que a frota é utilizada em atividades essenciais como transporte de pessoal, atendimento social, execução de obras, apoio à agricultura e