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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, legalmente constituída e apta à execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, beneficiamento, prensagem, armazenamento temporário e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis gerados no Município.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Prefeitura Municipal de Boa Esperança

Valor estimadoR$ 216.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP27167436000126-1-000087/2026Processo005552/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão27167436000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Boa EsperançaLocalBoa Esperança/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

A presente contratação visa garantir a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de recebimento, triagem, classificação, prensagem, armazenamento temporário e comercialização dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva do Município de Bo

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