Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E MASTROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra000015Controle PNCP27167477000112-1-000240/2026Processo005246/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Mateus/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/04/2026, 15:55Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
JUSTIFICA-SE COMO UM INVESTIMENTO ESSENCIAL, DIRETAMENTE VINCULADO À MELHORIA DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CÍVICAS. O ATO DE HASTEAR A BANDEIRA E DE ENTOAR OS HINOS OFICIAIS CONSTITUI UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA DE CARÁTER FORMATIVO NO
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