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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS E CADEIRAS) PARAATENDIMENTO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DOMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 14.572,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000016-EControle PNCP27167477000112-1-000255/2026Processo007692/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 13:55Abertura24/04/2026, 00:00Encerramento29/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO É MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO MATEUS/ES, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DOS ITENS ATUALMENTE DISPONÍVEIS.

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