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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa E F DA SILVA EF PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ:54.166.155/0001-21 para apresentação da atração artística ESTER FRAGA, durantea programação 3ª FESTA DA COLHEITA, no dia 02 de maio de 2026, NACOMUNIDADE DE NOVA VERONA – DISTRITO DE NESTOR GOMES no municípiode São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra000077Controle PNCP27167477000112-1-000263/2026Processo010899/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A 3ª Festa da Colheita busca fortalecer os vínculos comunitários, incentivando aparticipação ativa dos moradores e visitantes, e a contratação de uma bandaqualificada e alinhada ao perfil cultural local é imprescindível para alcançar essesobjetivos.

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.