InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 49.205.001 MARCOS ANDREY DOS SANTOS TYBEL,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 49.205.001/0001-61, paraapresentação da banda/cantor MARCOS TYBEL, durante a programação 3ª FESTADA COLHEITA, no dia 02 de maio de 2026, NA COMUNIDADE DE NOVA VERONA– DISTRITO DE NESTOR GOMES no município de São Mateus/ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000078Controle PNCP27167477000112-1-000264/2026Processo010986/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A 3ª Festa da Colheita busca fortalecer os vínculos comunitários, incentivando aparticipação ativa dos moradores e visitantes, e a contratação de uma bandaqualificada e alinhada ao perfil cultural local é imprescindível para alcançar essesobjetivos.