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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SEPARADORES DE PÚBLICO (GRADIS), DESTINADOS AO SUPORTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS, DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE FLUXO DE PESSOAS EM AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Valor estimadoR$ 28.900,90
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Dados da publicação

Compra000038-EControle PNCP27167477000112-1-000470/2026Processo013022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:25Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se faz necessária para garantir condições adequadas de segurança, organização e comunicação visual em eventos promovidos em áreas públicas, tais como praças, ruas, ginásios e demais espaços de uso coletivo.

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