InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ 31.497.328/0001-99 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA LUXO DE MULHER, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO GRANDE TORNEIO DO BAIRRO PORTO, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026 A SER REALIZADO NO BAIRRO PORTO, SÃO MATEUS/ES
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra000071Controle PNCP27167477000112-1-000266/2026Processo010894/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O GRANDE TORNEIO DO BAIRRO PORTO A SER REALIZADO NO BAIRRO PORTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CONFIGURA-SE COMO UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.
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