CredenciamentoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP27167477000112-1-000406/2026Processo018714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:37Abertura07/08/2026, 17:00Encerramento07/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS EXTERNOS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM DIFERENTES SEGMENTOS CULTURAIS (ARTES CÊNICAS, MÚSICA, AUDIOVISUAL, LITERATURA, PATRIMÔNIO, ARTES VISUAIS ETC.), GARANTINDO ISONOMIA E PLURALIDADE NA SELEÇÃO DE PROJETOS