DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS ECADEIRAS) PARA ATENDIMENTO DO SETOR DA SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIODE SÃO MATEUS/ES

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

Valor estimadoR$ 36.158,31
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Dados da publicação

Compra000032-EControle PNCP27167477000112-1-000413/2026Processo013026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 15:30Abertura31/07/2026, 09:00Encerramento31/07/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação é motivada pela necessidade de adequação e recomposição do mobiliário da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de São Mateus/ES, diante da insuficiência e das condições inadequadas dos itens atualmente disponíveis.