InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de banda para apresentação musical na tradicional Festa de São Pedro, a ser realizado no município de Conceição da Barra -ES
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP27174077000134-1-000039/2026Processo5387/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ do órgão27174077000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRALocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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