InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DA 2º FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE BRAÇO DO RIO E PARA A TRADICIOANAL FESTA DE SÃO PEDRO , A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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Compra22Controle PNCP27174077000134-1-000041/2026Processo3376/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ do órgão27174077000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRALocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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