DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição se faz necessária, para atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. Considerando a importância da merenda escolar – que garante a frequência às aulas e o crescimento com saúde. São fartos os estudos mostrando que a alimentação equilibrada está relacionada ao bom desempenho em aula. A fome reduz foco, memória e capacidade de raciocínio.
MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP27174119000137-1-000002/2026Processo011563/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIMOSO DO SULCNPJ do órgão27174119000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULLocalMimoso do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição se faz necessária, para atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. Considerando a importância da merenda escolar – que garante a frequência às aulas e o crescimento com saúde. São fartos os estudos mostrando que a alimentação