DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle de pragas dedetização, desratização, descupinização, sanitização e desinfecção nas dependências físicas da sede da Câmara Municipal da Serra.
CAMARA MUNICIPAL DA SERRA · CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP27450170000124-1-000004/2026Processo562/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA SERRACNPJ do órgão27450170000124Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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