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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da instrutora ELIANE CRISTINA MARTINS DE RESENTE, para ministrar o curso de capacitação intitulado "1ª Plenária do Fasp — Sistematização do Trabalho Técnico de Assistentes Sociais, Psicólogas e Psicólogos e Gestão de Processos: Conhecendo a Experiência do TJDFT", na modalidade presencial, no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP27476100000145-1-000039/2026Processo7000701-32.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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