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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) instrutor(a) REGINALDO TORRES ALVES JR, para ministrar o curso intitulado "Formação Continuada de Entrevistadoras e Entrevistadores Forenses em Depoimento Especial com PBEF: Prática Supervisionada e Diversidade Cultural", na modalidade híbrida, nos dias 11 a 14, 22 e 26 e 27/05/2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES),

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP27476100000145-1-000078/2026Processo7002692-43.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação do(a) instrutor(a) Vania Cristina da Silva Carvalho, para ministrar o curso intitulado "I Fórum de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista Nível 1 do Estado do Espírito Santo", em caráter presencial, no dia 27 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).160 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 18/09/2026
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  10. Contratação de palestrantes para ministrar treinamento com o tema: Educação Física e Autismo: Práticas Inclusivas na Escola, Avaliação postural e Treinamento funcional, adultos, idosos, crianças para performance na Jornada de Atualização do mês de novembro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES13 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 23/03/2026
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