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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços comuns de impressão fotográfica de altíssima resolução (padrão Fine Art) e emolduramento de 40 obras fotográficas, sendo 37 no tamanho 40x60cm e 03 no tamanho 60x90, visando à produção e montagem das obras do 1º Concurso de Fotografia “Olhares do PJES”, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na tabela abaixo e neste Termo de Referência e em seus anexos.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 14.070,00
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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP27476100000145-1-000186/2026Processo7009670-36.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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